TV pública avalia pôr papéis sob sigilo

Diretoria da EBC discute proteger atas por 5 anos e documentos sobre ?vida privada, honra e imagem de pessoas? por até um século

Banco é condenado por quebra de sigilo

Cliente do banco Santander será indenizado em R$ 10.900 reais pelos danos morais sofridos devido à quebra de seu sigilo bancário

Apelação cível. Quebra do sigilo bancário configurada.

Ação de indenização por danos morais.

Mandado de segurança. Quebra de sigilo bancário.

Ausência de direito líquido e certo.

Autorizada quebra do sigilo telefônico de delegado

A decisão, do dia 4/3, também levantou o segredo de justiça que havia no inquérito.

Ministra quebra sigilo do inquérito sobre operação

Justiça quebra sigilo de comunidades no Orkut

Negada restituição de valores pagos por bens arrematados de massa falida

Credora demorou mais de sete anos para solicitar retirada.

Justiça determina reintegração de posse em Belo Monte

A ordem de reintegração permite a retirada forçada dos indígenas

O sigilo nas conversas de Whatsapp

Como funcionam os processos judicias relacionados ao sigilo.

Comissão aprova mudança profunda no sigilo bancário

A única exigência aos órgãos de investigação é formalizar uma comunicação ao juiz competente.

Presidente do TRF defende sigilo de fonte

Proposta proíbe sigilo em processos contra parlamentares

Advogado consegue sigilo sobre material apreendido

Direito Civil. Contrato de Fiança. Retirada da Sociedade Empresária

Agravo Interno no Recurso Especial.

Juiz determina retirada de totem com mensagem religiosa em Sorocaba

Se sentença for descumprida, multa é de R$ 1 mil por dia

Negada retirada do caráter hediondo para condenada por tráfico privilegiado

Defesa da acusada argumentou que o reconhecimento da causa de diminuição, prevista em lei, é motivo de afastamento da hediondez do tipo penal

Plano de saúde deve custear cirurgia para retirada de câncer

A ré deverá autorizar e custear os procedimentos necessários pelo paciente, os quais deverão se realizados pelo médico deste

Juiz plantonista nega liminar a governador para retirada de outdoors

Os outdoors, que veiculam a frase ?Governador, o senhor prometeu e não cumpriu?, foram instalados no dia 1º deste mês e devem permanecer até o dia 15

Horas extras. Tempo destinado à colocação e retirada de uniforme.

O uso de uniforme, é imposição decorrente das peculiaridades da atividade desenvolvida, não podendo pretender a ré transferir ao empregado o ônus decorrente do seu empreendimento.